COMPLIANCE EM PRODUTOS BIOCIDAS: Obrigações das organizações

Live Training *

Fundamentação

No contexto que atualmente vivemos faz parte do nosso quotidiano o uso massivo de produtos biocidas, nomeadamente desinfetantes.

Estes produtos requerem o cumprimento de legislação europeia e nacional especifica. O Regulamento relativo aos produtos biocidas (Regulamento (UE) n.º 528/2012 (RPB)) diz respeito à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas, que são usados para proteger seres humanos, animais, materiais ou artigos contra organismos prejudiciais, como parasitas ou bactérias, através da ação de substâncias ativas contidas no produto biocida. O regulamento visa melhorar o funcionamento do mercado dos produtos biocidas na UE, assegurando simultaneamente um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente.

Todos os produtos biocidas colocados no mercado europeu terão de cumprir o Regulamento de Produtos Biocidas (UE) 528/2012.

Objetivos gerais

Dar a conhecer os requisitos legais em matéria de PRODUTOS BIOCIDAS aplicável às organizações. Desenvolver dossier de notificação para as entidades competentes nacionais.

Objetivos específicos

No final do Curso, os Participantes serão capazes de:

• Identificar os Princípios da legislação europeia de Produtos Biocidas e suas substâncias ativas;
• Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio dos Biocidas;
• Conhecer as obrigações de cada agente na cadeia de abastecimento de biocidas;
• Conhecer as informações necessárias no processo de autorização de produtos biocidas;
• Identificar soluções para as PME’s em contexto prático;
• Ser capazes de desenvolver notificação/ nas entidades competentes nacionais para uso de Produtos Biocidas.

Destinatários

• Quadros médios e superiores de empresas fabricantes, distribuidoras, formuladoras ou retalhistas de substâncias ativas biocidas ou produtos biocidas;
• Estudantes, consultores e outros profissionais que pretendam adquirir competências técnicas em matéria de regulamentação de produtos biocidas;
• Quadros superiores e médios de Empresas que pretendam colocar produtos biocidas no mercado nacional;
• Gabinetes jurídicos;
• Outros interessados em adquirir conhecimentos na área de Legislação SST e Ambiental.

Coordenação e equipa de formadores

A coordenação científico-pedagógica é da responsabilidade do Prof.º Armando Silvestre, Professor Catedrático do Departamento de Química da Universidade de Aveiro.

A formação é da responsabilidade da Eng.ª Eva Santiago, Licenciada em Engenharia Química pela FCTUC, Universidade de Coimbra. Pós Graduada em TSSTH e Conselheira da Segurança, Pós Graduada em Engenharia da Qualidade e Gestão Tecnológica e Organizacional, Diplomada de Estudos Avançados (DEA) SHST pela Universidad de Leon, Espanha. Doutoranda de Desenvolvimento Sustentável Local pela Universidad Leon Espanha. LEAD AUDITOR reconhecido pela IRCA, SGS Academy Portugal. Experiência profissional na indústria durante 23 anos, onde
exerceu funções de Direção da Qualidade, Direção Técnica e Direção Industria.
Experiência prática em implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Auditora Sistemas de Gestão de Produtos Químicos, regulamentos REACH, CLP e Biocidas Experiência prática em implementação de Sistema de Gestão de Produtos Químicos, regulamentos REACH, CLP e ADR. Docente do ensino superior. Presidente da GATES Global Association for Technology, Education and Science.

* Funcionamento do Live Training