O Regulamento (CE) n.º 1907/2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals - REACH), com entrada em vigor a 1 de Junho de 2007, eleva a gestão dos produtos químicos a um nível que assegura a melhor proteção possível da saúde humana e do ambiente. De fato, este regulamento visa:
- Assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente;
- Promover o desenvolvimento de métodos alternativos de avaliação do risco das substâncias;
- Garantir a livre circulação das substâncias no mercado europeu.

O Regulamento REACH coloca o ónus da prova nas empresas. A fim de cumprirem o regulamento, as empresas são obrigadas a identificar e gerir os riscos associados às substâncias que produzem e comercializam na União Europeia. Em princípio, o Regulamento REACH aplica-se a todas as substâncias químicas. Não só às usadas em processos industriais, mas, também, àquelas que fazem parte da nossa vida diária, como as contidas em produtos de limpeza e tintas, em artigos de vestuário, mobílias e aparelhos elétricos. O regulamento tem, pois, impacto na maioria das empresas da União Europeia.

O Regulamento CLP é o novo Regulamento Europeu de Classificação, Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas Químicas (Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro).
Importa, produz, compra manipula ou utiliza substâncias químicas ou preparações? Importa, produz, compra ou utiliza artigos que as contêm? Então o CLP aplica-se-lhe.

Primeiro dia: Regulamento REACH
1. Compreender o Regulamento REACH.
2. Identificação da substância
3. Obrigações decorrentes do REACH
4. Utilizadores a jusante.
5. Comunicação na cadeia de abastecimento.
6. Consulta de guias práticos para interpretação do REACH.
7. Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos.
8. Gestão de riscos no âmbito do REACH.
9. eFDS.
10. Estudos de caso e análise de casos práticos apresentados pelos formandos.
11. Sistematização, conclusões e avaliação.

Segundo dia: Regulamento CLP—Classificação, Embalagem e Rotulagem de Produtos Químicos
1. Compreender o Regulamento CLP
2. O impacto do CLP sobre as empresas
3. Âmbito de aplicação e isenções ao abrigo do CLP
4. Funções e obrigações da indústria relacionadas com as FDS ao abrigo dos regulamentos REACH e CLP
5. Classificação
6. Rotulagem—Os novos requisitos de embalagem e rotulagem de substâncias e misturas perigosas. Formas de comunicação dos perigos e conteúdos dos rótulos. Casos práticos.
7. Inventário de classificação e rotulagem.
8. Interpretação das fichas de dados de segurança:
Identificar e aplicar as medidas adequadas da ficha de dados de segurança.
9. Cenários de exposição—casos práticos.
10. Estudos de caso e análise de casos práticos apresentados pelos formandos.
11. Sistematização, conclusão e avaliação.

Consciencializar e sensibilizar os líderes para o impacto do Regulamento REACH e do Regulamento CLP nas suas organizações.

Datas de realização
- 23 e 30 de junho de 2026

• Quadros médios e superiores de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam substâncias e misturas;
• Quadros técnicos superiores de entidades reguladoras, licenciadoras e fiscalizadoras das áreas do Ambiente, Atividades Económicas e Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (organismos centrais e locais);
• Quadros de empresas comunitárias que importam produtos químicos ou artigos de fora da União Europeia;
• Outros profissionais que pretendam enriquecer as suas competências técnicas em matéria de gestão de produtos químicos (consultores, auditores, etc…);
• Estudantes, docentes e investigadores que pretendam enriquecer as suas competências técnicas em matéria de gestão de produtos químicos.

Coordenador

 Armando Silvestre, Professor Associado com Agregação do Departamento de Química da Universidade de Aveiro.

 

Formadora

 Eva Rafael Coelho Santiago.

Licenciada em Engenharia Química pela FCTUC, Universidade de Coimbra.

Pós Graduada em TSSTH e Conselheira da Segurança,

Pós Graduada em Engenharia da Qualidade e Gestão Tecnológica e Organizacional, Diplomada de Estudos Avançados (DEA) SHST pela Universidad de Leon, Espanha.  Doutoranda de Desenvolvimento Sustentável Local pela Universidad Leon Espanha. LEAD AUDITOR reconhecido pela IRCA, SGS Academy Portugal. Experiência profissional na indústria durante 23 anos, onde exerceu funções de Direção da Qualidade, Direção Técnica e Direção Industria.

Experiência prática em implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Auditora Sistemas de Gestão de Produtos Químicos, regulamentos REACH, CLP e Biocidas Experiência prática em implementação de Sistema de Gestão de Produtos Químicos, regulamentos REACH, CLP e ADR. Docente do ensino superior.

Presidente da GATES Global Association for Technology, Education and Science.